Curso de Direito do UNASP campus São Paulo: as aulas estão online, mas o progresso continua

Por conta da pandemia do novo coronavírus, diversas atividades acadêmicas foram suspensas ao redor do país. No UNASP, as aulas que eram presenciais, precisaram ser convertidas para o formato online, mas nem por isso a instituição deixou de continuar progredindo. O curso de Direito do campus São Paulo, por exemplo, continuou ativo no que diz respeito ao oferecimento de um ensino de qualidade, o que inclui também a disponibilidade de um corpo docente altamente qualificado.

Desde a última quarta-feira (12), o curso conta com mais um professor titulado. O docente Sérgio Moreira da Costa defendeu sua tese de doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), no Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais.

A banca foi composta por professores doutores da Universidade de São Paulo (USP), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e PUC-SP, das áreas de Direito de Estado, Direito Constitucional, Ciências Sociais, Administração Pública, Arquitetura e Urbanismo e Direito Urbanístico.

“O professor que possui alta titulação tem condições de apresentar com profundidade os institutos jurídicos e sua relação com outros ramos do direito com mais propriedade, fazendo com que desperte no aluno o interesse não somente pelo conhecimento básico curricular, mas também pela pesquisa e extensão”, explica o coordenador do curso de Direito do UNASP campus São Paulo, Me. Walter Rubini. Segundo ele, o aluno é constantemente instigado a criar, pensar e discutir. “Não visamos ter alunos técnicos do Direito, visamos juristas”, completa.

Oportunizar o aprendizado com professores mais qualificados é uma preocupação constante do UNASP, haja vista que atualmente o Ministério da Educação (MEC) do Governo Federal exige que as instituições de ensino superior tenham no mínimo 33% de mestres e doutores, e o UNASP possui 86%.

A PESQUISA

O tema da tese desenvolvida no programa de doutorado, pelo professor Sérgio Moreira da Costa, foi “Violência Urbana, Juvenicidio e Judicialização de Conflitos Criminais”. A pesquisa foi realizada nas perspectivas da Sociologia Urbana e do Direito, e teve como objetivo o estudo da Violência Urbana, especialmente contra os jovens na cidade de São Paulo, analisando as diferentes formas assumidas pela violência, focalizando os jovens em dois cenários distintos na cidade de São Paulo, como vítimas e também como autores das ilicitudes criminais, a partir dos conflitos judicializados.

Um terceiro componente do estudo está relacionado com o Poder Público, surgindo daí o que o autor da pesquisa denominou de Teoria Tridimensional da Violência Urbana no Juvenicídio (Autor do fato criminoso, Vítima e Poder Público). Há um enfoque na terminologia Juvenicídio e, por último, trata do Controle Judicial de Políticas Públicas, com enfoque nos Direitos Sociais de Segurança e Educação, transitando ainda, nas teorias dos espaços urbanos como inibidor ou estimulador da criminalidade, citando doutrina e jurisprudências sobre judicialização de políticas públicas em matéria de direitos essenciais.

Para o coordenador Rubini, trata-se de uma importante contribuição para estudos nas áreas das Ciências Sociais, Direito, Políticas Públicas de Segurança e da Violência Urbana, buscando contribuir ainda, com o estabelecimento da ordem pública, a incolumidade, a inviolabilidade do direito à vida, a dignidade da pessoa e a paz social.

PARTICIPAÇÃO EM EVENTO ONLINE

A pós-doutora Gabriela Ferreira, que também é docente do curso de Direito do UNASP campus São Paulo, coordenou a segunda edição da Escola São Paulo de Ciência Avançada em Diplomacia Científica e Diplomacia da Inovação (São Paulo School of Advanced Science in Science Diplomacy and Innovation Diplomacy – InnScidSP) neste mês de agosto. No evento estiveram presentes membros da reitoria da Universidade de São Paulo e diplomatas.

SEMANA JURÍDICA

A tradicional Semana Jurídica promovida pelo curso já está sendo planejada. Na última semana, o desembargador Souza Ribeiro, corregedor do Tribunal Regional Federal da 3ª região, aceitou o convite feito pelo coordenador Me. Walter Rubini, para participar da programação, que contará com mais profissionais de peso.