Curso de Direito realiza II Semana Jurídica e apresenta mais um docente titulado

O curso de Direito do UNASP campus São Paulo promoveu nesta semana uma série de palestras abordando o tema “Independência dos poderes”. A programação, que começou no dia 14 e teve o fim no dia 17, contou com a participação de importantes profissionais da área do Direito como: Fausto Martin de Sanctis, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª região; Paulo Dimas Mascaretti, desembargador presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e secretário de Estado da Justiça; Luiz Alberto de Souza Ribeiro, desembargador federal do Tribunal Regional da 3ª região; e Acácio Miranda da Silva Filho, prefeito regional de Pinheiros e professor doutor das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

Quem acompanhou a Semana Jurídica online também teve oportunidade de fazer uma viagem musical no tempo durante a abertura da programação, com as apresentações do quarteto feminino de cordas composto por: Ingrid Barbosa (violino 1), Vivian Boell (violoncelo), Kemelly Ferreira (violino 2) e Camila Santana (viola), do UNASP campus Engenheiro Coelho.

O palestrante da primeira noite, Fausto Sanctis, introduziu o tema destacando o princípio da dignidade da pessoa humana. “A dignidade da pessoa humana é o norte que vai inserir todos os demais princípios, ele é um indutor unificador dos demais direitos humanos”, disse. Na sequência, ressaltou a importância da separação dos poderes. “Dentro da ideia da construção de uma sociedade justa, está também a ideia do poder judiciário exercer com efetividade o seu mister, que é igualar as pessoas”, afirmou.

A segunda parte da semana contou com a participação especial do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Dr. Eduardo Tuma, que apresentou o palestrante Paulo Dimas Mascaretti. “Ele entende muito bem o funcionamento do Estado, e como o Estado deve se voltar ao cidadão para que ele tenha a melhor qualidade de vida”, assegurou.

Mascaretti reforçou a importância da igualdade, assunto discutido na primeira noite da semana também, e mencionou durante a programação a frase de Fernando Sabino que diz: “Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um”. ”Nós que estamos em alguma função estatal precisamos trabalhar pela igualdade”, completou. Mascaretti explicou também que todas as políticas públicas trabalhadas na Secretaria de Estado da Justiça têm a participação do poder legislativo na concepção das normas, regras, leis e regências. Por outro lado, também há interferências do poder judiciário. Logo, cada poder exerce um importante papel.

Luiz Alberto de Souza Ribeiro foi o palestrante da terceira noite, e trouxe não só uma exposição de conhecimento teórico, mas também reflexões práticas sobre a aplicação do Direito no dia a dia, e o que tem sido vivenciado em sua experiência profissional. Ribeiro falou sobre o Estado Democrático de Direito, políticas públicas, justiça social e o papel do poder judiciário nesse contexto.

E finalizando a II Semana Jurídica do curso de Direito do UNASP campus São Paulo, Acácio Miranda da Silva Filho abordou a tripartição de poderes, a hierarquia e/ou inexistência dela e a independência entre cada um desses poderes. “Nós, enquanto operadores do Direito, temos como principal função garantir a preservação do Estado Democrático de Direito, e assegurar também que todos sejam detentores das suas garantias fundamentais. Acredito que é um pouco disso que todos os poderes tentam fazer nesse momento, cada um ao seu modo”, concluiu.

PROFESSORA TITULADA

A semana foi repleta de comemorações para o curso de Direito. Além da série de palestras, a professora da cadeira de Direito Penal e Hermenêutica do UNASP, Daniela Tamaio Lopes Boneli, defendeu na quinta-feira (17) sua dissertação do Mestrado e obteve o título de Mestra em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Daniela é coordenadora da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, a maior do Brasil, e sua dissertação é relacionada a esse contexto, com o título “Grito do Silêncio: Axiologia dos pedidos de desagravo na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP”. Na pesquisa, a advogada e docente fez uma análise de diversos processos de desagravo público junto à seccional São Paulo, observando o grau de percepção dos advogados que requerem o desagravo em relação a esse instituto, se é por mera vingança ou se os advogados realmente entendem que esse é um instrumento de defesa da advocacia. Com a dissertação, Daniela comprova que o instituto do desagravo é ativo, cumpre seu papel, porém muitas vezes é enfraquecido por questões políticas.