Impacto Social

UNASP firma parceria com o Departamento Penitenciário Nacional

O acordo pretende avançar na produção e divulgação científica sobre execução penal

Texto: Ana Clara Silveira

O Centro Universitário Adventista de São Paulo estabeleceu uma parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, Depen, com objetivo de produzir materiais e promover cooperações entre as instituições. A participação do UNASP no acordo prevê apoio do corpo docente e discente no estreitamento das relações com o Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio do Depen.

As ações principais estão focadas em uma série de atividades no âmbito da justiça penal, entre elas produção científica; promoção, divulgação e elaboração de cursos de capacitação; e discussões acadêmicas, como seminários e congressos que fortaleçam as ideias sobre a política criminal e gestão penitenciária a partir da perspectiva social com interesse em aprimorar o sistema prisional.

Relevância da parceria

O doutor Cláudio Tucci tem vasta experiência no tema. Além disso, faz parte do grupo de profissionais que ensinam no MBA de Política Criminal e Gestão Penitenciária do UNASP, coordena e ensina no curso de Direito. Ele explica que “a parceria coloca o Centro Universitário no seleto rol de instituições de ensino comprometidas com a responsabilidade social em um tema sensível a sociedade e pouco discutido”.

Além disso, Tucci ressalta a importância do envolvimento no UNASP em projetos de políticas públicas para alcançar o status de Universidade, por meio do “cumprimento do papel junto a sociedade de promover a diferença com pesquisa e produção científica”. A expectativa é que esse acordo também amplie as oportunidades de somar novos cursos de mestrados, assim como já existem em Educação e Saúde oferecidos pela instituição. As etapas da parceria também foram acompanhadas pelo reitor Martin Kuhn.

Os estudantes têm parte ativa nesse acordo. Com o apoio do corpo docente, os graduandos em Direito interessados no tema, assim como estudantes no MBA, e também participantes do grupo de pesquisa podem contribuir com o projeto. “O grupo de pesquisa vai promover constantes publicações a respeito dos diversos temas que atuam no âmbito do sistema prisional e da gestão como um todo”, afirma o doutor Tucci. Por ser de domínio público, a produção científica da instituição de ensino, o material produzido estará disponível a todos que tenham curiosidade, tanto nos três campi, como nas publicações em revista e na publicação específica do Curso de MBA em Política Criminal e Gestão Penitenciária da Unaspress.

Encontro Nacional de Escolas de Serviços Penais

O Encontro Nacional de Escolas de Serviços Penais foi uma das ações para integração dos colaboradores do Depen. A cerimônia aconteceu nos dias 16 e 17 de dezembro com representantes de diversas instituições, entre eles o UNASP. O advogado da Divisão Sul-Americana, doutor Luigi Mateus, representou a instituição em um dos painéis de discussão.

Ele conta que a parceria é fantástica porque “une iniciativas público-privadas e disponibiliza acesso a uma grande quantidade de fontes de pesquisa e laboratórios para atuação junto a Segurança Pública”. Luigi apresentou o UNASP e fez demonstrações de como ações podem se tornar efetivas para ambos os lados da parceria.

A diretora da Escola Nacional de Serviços Penais, Stephane de Araújo, pontua que “uma das políticas prioritárias do Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o quadriênio 2020-2023, é a Política de Valorização do Servidor Penitenciário, composta pelos eixos Capacitação e Saúde e Qualidade de Vida”.

Esse projeto visa capacitar e oportunizar estudos na área penal com o apoio de instituições como o UNASP. “É de interesse do Depen que a Academia se aproxime do sistema prisional de modo a cooperar no que se refere a identificação dos problemas, ao encontro de soluções e ao aperfeiçoamento constante dos servidores que atuam no sistema prisional”, reforça.

Tendo isso em vista, o Encontro Nacional de Escolas de Serviços Penais reúne atores preocupados com a pauta, mas que antes atuavam de maneira isolada. A diretora Stephane acredita que “com o evento, Escolas de Serviços Penais e Instituições de Ensino Superior, podem trocar experiências, bem como produzir ações de capacitação com enfoque nos servidores das carreiras penais, dentro de suas áreas de atuação, desde a formação inicial até a pós-graduação”.

A expectativa para 2022 é que a parceria resulte em diversos eventos que enalteçam o quadro de servidores do sistema prisional brasileiro, além de promover pesquisa, workshops, webnários e outras atividades que qualifiquem servidores e colaboradores. A parceria representa um passo importante para o UNASP, tendo em vista a grande contribuição social que a instituição oferece.

O doutor Luigi Mateus participou de um dos painéis apresentando as propostas do UNASP na parceria.

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