Curso de Direito do UNASP retoma parceria com CEJUSC de Artur Nogueira

O projeto de extensão universitária do curso de Direito do campus Engenheiro Coelho, em parceria com o CEJUSC de Artur Nogueira, retoma as atividades com uma nova proposta. Após um período de pausa, a iniciativa volta a abrir espaço para que os alunos participem como ouvintes nas audiências de conciliação a fim de os aproximar da prática jurídica.

A coordenadora do curso, Ivelise Fonseca, destaca que parcerias como essas ampliam as experiências. “Para os alunos, o contato com a vida prática dentro do direito, contribui para sua formação no sentido de trazer segurança em relação a sua empregabilidade futura”, explica.

Um espaço de prática e aprendizado

O CEJUSC é o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Artur Nogueira, que atua em questões pré-processuais e processuais. Entre os casos atendidos estão demandas relacionadas ao Direito de Família, como divórcio, guarda e pensão alimentícia; além de conflitos envolvendo o Direito do Consumidor e outras áreas.

As sessões são gratuitas e conduzidas por mediadores ou conciliadores. O objetivo é promover o diálogo entre as partes e buscar um acordo. Quando há consenso, é firmado um Termo de Transação, posteriormente homologado por um juiz, encerrando o processo. Caso contrário, o procedimento segue normalmente pela via judicial.

Por meio do projeto de extensão universitária, os alunos, sob orientação dos professores Gustavo Previdi e Nathalia Pivesso, podem acompanhar as audiências como forma de aprendizado prático e registrar a participação para validação de horas complementares. Atualmente, mais de 100 estudantes do curso integram o grupo que tem acesso à essas audiências.

Vivência real prepara para o mercado

Gabriela Campos, aluna do quarto semestre do curso de Direito, participou de diversas audiências e destaca a condução profissional e pacífica. Para ela, a experiência é extremamente enriquecedora, pois possibilita aplicar, na prática, os conhecimentos adquiridos em sala de aula.

O gestor do CEJUSC e chefe de Seção Judiciária, Fábio Henrique Antunes, explica que os benefícios da participação dos alunos são inúmeros. Segundo ele, essas vivências ajudam os estudantes a compreenderem como os conflitos são solucionados, a observarem as dinâmicas utilizadas pelos conciliadores e a aplicarem, no futuro, essas mesmas experiências no atendimento aos seus próprios clientes.

A aluna recomenda que os colegas participem de pelo menos uma audiência. “Quando a gente começa a ver na prática o que aprende em sala, é impossível não querer participar de outras”, garante.

Parceria consolidada com o CEJUSC

O gestor do CEJUSC relata que o órgão foi instaurado em 2016 por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça, o UNASP e as prefeituras de Artur Nogueira, Engenheiro Coelho e Holambra. “O UNASP teve papel fundamental na implantação da conciliação, fornecendo conciliadores e professores para efetivamente instalarem o CEJUSC na prática”, destaca.

A coordenadora explica que com o passar dos anos, o curso direcionou essa vivência a um grupo específico de estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho. A partir do segundo semestre de 2025, porém, a parceria foi reformulada com o objetivo de ampliar o aprendizado e alcançar todos os discentes. Além disso, o curso contribui com a manutenção do espaço ao fornecer serviços de limpeza e abastecimento de água.