Pós-graduação de Direito realiza parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública

Na última sexta-feira (11) o curso de Direito e a pós-graduação em Política Criminal e Gestão Penitenciária do UNASP campus São Paulo, se reuniu com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A reunião teve como objetivo realizar o desenvolvimento dos programas que são previstos no Acordo de Cooperação Técnica (ACT).

O ACT tem como objetivo promover a articulação em rede e consolidar um conjunto de ações destinadas a orientar melhorias da qualificação dos profissionais que atuam no sistema penitenciário e prestam serviços penais.

Esse acordo teve início ano passado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a pós-graduação em Política Criminal e Gestão Penitenciária. As ações serão voltadas aos estudos, produção de artigos científicos, troca de experiências entre os profissionais do sistema prisional brasileiro e as diversas áreas que colaboram com as atividades do sistema penitenciário.

Resumindo, são projetos e trocas de informações para o aperfeiçoamento das políticas públicas que envolvem o sistema prisional, sendo o UNASP um dos parceiros junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esses estudos e projetos, serão desenvolvidos com os alunos da graduação e da pós-graduação em Direito. Contando com a presença do professor Me. Estevão Schultz representando o curso de Direito do UNASP campus São Paulo e do professor Doutor Cláudio Tucci representando a Pós-graduação do Direito, campus São Paulo.

“O Acordo de Cooperação Técnica colabora muito numa área que é pouco estudada e pouco explorada academicamente. Através disso nós estamos envolvendo as áreas de conhecimento que envolvem o sistema prisional. Não apenas o Direito, mas também a Gestão Pública, Pedagogia, Psicologia, Saúde e Educação”, afirma o Doutor Cláudio Tucci.

Sistema prisional brasileiro

O Brasil ocupa o 3° lugar no ranking de países com maior número de pessoas presas no mundo. De acordo com dados do Infopen, sistema de informações estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), são 773 mil pessoas encarceradas. Ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da Rússia, primeiro e segundo colocados, respectivamente. 

Apesar da diminuição carcerária durante a pandemia, o Brasil se manteve na mesma posição do ranking de países que mais prendem no mundo. O colapso que há anos se instalou no sistema penitenciário brasileiro, mostra que há uma necessidade urgente de mudanças na forma de gestão desse universo.

Curso inédito no Brasil

Ano passado o UNASP inaugurou o curso inédito no Brasil em MBA Política Criminal e Gestão Penitenciária. Com o objetivo de estudar as diversas dinâmicas existentes do sistema penitenciário brasileiro e, principalmente, capacitar profissionais e interessados em trabalhar nas mudanças de gestão. Além das parcerias público privadas destinadas a reforma do aparelho estatal prisional e de sua própria administração penal, como um das áreas estudas entre outras na matriz curricular do curso.