DIREITO CONSTITUCIONAL

O curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional tem como principal objetivo especializar profissionais com diploma de nível superior, especialmente aqueles interessados no campo do Direito Constitucional, bem como para aqueles que buscam aprimorar suas habilidades para uma atuação mais eficaz e bem-informada no contexto jurídico. O processo pedagógico oferece uma formação que desenvolve competências para compreender o processo evolutivo da formação do Estado, as garantias constitucionais e suas inter-relações com a democracia, proporcionando uma compreensão aprofundada de sua formação histórica e o domínio de ferramentas constitucionais essenciais para a defesa adequada dos direitos e garantias fundamentais.

Objetivos do Curso:

• Especializar profissionais aptos a atuar no ramo de Direito Constitucional, permitindo ao aluno compreender o seu histórico de formação, bem como o manejo de ferramentas constitucionais adequadas a sua correta defesa.
• Oportunizar uma visão geral sobre o processo de formação dos Estados, bem como a sua organização e repartição dos poderes.
• Proporcionar ferramentas que permitam a correta identificação de garantias constitucionalmente protegidas, bem como as relações do Estado com a democracia.
• Compreender e distinguir o adequado e correto uso das ações constitucionais para a defesa das garantias constitucionalmente previstas.